TST condena empresa a indenizar em R$ 30 mil cozinheira chamada de 'gorda' pela chefe

Ministros consideraram que Sodexo é responsável por assédio moral e aumentou indenização de R$ 15 mil para R$ 30 mil. Empresa diz que respeita princípios éticos e que não tem culpa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade manter a condenação da empresa Sodexo Brasil Comercial em razão de uma nutricionista que chefiava um setor ter chamado, segundo o processo, a cozinheira de “gorda”, “burra” e “incompetente”.
Os três ministros da turma decidiram aumentar a indenização da empresa de R$ 15 mil, que havia sido fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná, para R$ 30 mil, por considerar que houve danos morais em razão de discriminação.
Para a turma, a conduta da funcionária com cargo de chefia foi abusiva, e a empresa tinha o dever de zelar pelo ambiente de trabalho.
O entendimento foi adotado em sessão do último dia 12. Ainda cabe recurso ao TST e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No processo, a Sodexo afirmou que a empregada não comprovou que sofreu abusos e que manter a condenação da empresa seria gerar enriquecimento ilícito à mulher. A empresa argumentou ainda que não está comprovada a culpa da empresa no episódio e, portanto, não haveria dever de indenização.
Nesta quarta-feira, em nota, a Sodexo afirmou que tem o respeito como princípio ético e que a funcionária apontada como autora do assédio moral não faz mais parte do quadro de colaboradores desde que a empresa tomou conhecimento do ocorrido (leia íntegra da nota ao final desta reportagem).
Conforme o processo, a cozinheira relatou à Justiça do Trabalho que era alvo de insultos, pressões psicológicas e perseguição por estar acima do peso. Afirmou ter sido frequentemente xingada diante de outros empregados.
A relatora do caso, ministra Kátia Magalhães Arruda, afirmou que a indenização de R$ 15 mil era baixa diante da gravidade dos fatos.
“Além da gravidade dos infortúnios e da extensão dos danos, importa ponderar a culpa da reclamada que, ao contrário do que diz o TRT, não foi mediana, foi gravíssima. A empresa não zelou pelo ambiente de trabalho de maneira mínima, com o fim de impedir que sua preposta tratasse a reclamante de maneira reiteradamente abusiva”, afirmou a ministra, segundo o acórdão.
Conforme a relatora, ficou constatado o assédio moral, e a conduta da nutricionista pode ser enquadrada como “gordofobia”. A ministra foi acompanhada em seu voto pelos outros dois ministros integrantes da Sexta Turma.
Nota da empresa
Leia a íntegra de nota divulgada nesta quarta-feira pela assessoria da Sodexo:
Nota à Imprensa
A Sodexo ressalta que tem quatro princípios éticos, sendo o respeito um deles.
A companhia possui uma série de iniciativas para abordar e promover o tema junto a seus colaboradores. Além de treinamentos rotineiros para reforçar este assunto, todos os seus profissionais, ao entrar na companhia, tomam conhecimento e assinam um código de ética que também contempla a temática. A Sodexo tem, ainda, um Comitê de Ética que possui um canal disponibilizado a todos os colaboradores. Por fim, informa que não tolera desvios de comportamento desta natureza e continuará investindo em iniciativas no intuito de reforçar este princípio dentro de suas equipes.
Com relação ao processo, a Sodexo informa que a colaboradora Fernanda citada no mesmo não faz mais parte do seu quadro desde o momento que a empresa tomou conhecimento do ocorrido.

https://g1.globo.com/economia

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