Seleção para mecanismo antitortura da PB divulga nota final de avaliações


Lista é resultado da avaliação curricular e prova escrita; candidatos ainda passarão por entrevista. Resultado da primeira fase foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3)
Diário Oficial do Estado da Paraíba/Reprodução
Foi publicado nesta quarta-feira (3) o resultado final da fase de avaliação curricular e prova escrita da seleção de peritos para o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, no diário Oficial do Estado (DOE). O Mecanismo faz parte do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado.
Confira o resultado preliminar da prova escrita da selação na página 17 do DOE
A lista de candidatos aprovados foi divulgada junto à lista de recursos deferidos e indeferidos. Segundo a publicação, a comissão do processo seletivo vai entrar em contato com os 10 primeiros colocados, informando sobre a data, horário e local da etapa de entrevistas.
Após isso, o comitê deve realizar uma votação para definir uma lista com os três melhores classificados para serem nomeados ao cargo de assistente técnico II, com vencimentos de R$ 2,5 mil. Os classificados vão fazer parte do quadro de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo estadual.
O Mecanismo é formado por três peritos e é o instrumento pelo qual o Comitê Antitortura implementa sua atuação.
Entre as funções do mecanismo está requisitar instauração imediata de investigação quando houver indícios de prática de tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante; elaborar relatórios e emitir recomendações às autoridades públicas para garantir às pessoas privadas de liberdade os direitos previstos na legislação nacional e internacional.

https://g1.globo.com/economia

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