Previdência: Alcolumbre quer criar subcomissão de senadores para acompanhar trâmite na Câmara

Ideia do presidente do Senado é acelerar tramitação da proposta no Congresso; senadores acompanhariam análise e fariam sugestões para aprovar o texto ainda no primeiro semestre. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira (15) que está em estudo a criação de uma subcomissão formada por senadores para acompanhar a tramitação da reforma da Previdência na Câmara e fazer sugestões a fim de acelerar a tramitação no Congresso.
O governo federal deve encaminhar na próxima quarta-feira (20) o texto da reforma ao Congresso Nacional. A proposta do governo vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a medida começa primeiro a tramitar na Câmara, onde terá que ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois por uma comissão especial, antes de ser votada no plenário em dois turnos. Só depois de aprovada pelos deputados é que a matéria segue para análise dos senadores.
O objetivo de se criar uma subcomissão da CCJ do Senado, segundo Davi Alcolumbre, é “queimar etapas” e fazer com que o texto chegue no Senado “bem arredondado” para acelerar a votação da matéria. Na avaliação dele, se isso acontecer, será possível aprovar a reforma ainda neste semestre.
“Eu acho importante isso para a gente queimar etapas de discussão. Se uma subcomissão dentro da CCJ – [a Previdência] é uma matéria constitucional – puder acompanhar par e passo o que estiver acontecendo na Câmara, a matéria vai chegar no Senado bem arredondada para a gente dar a nossa opinião e votar a matéria”, disse.
“[Vamos] tentar constituir essa subcomissão de acompanhamento para acelerar. Se isso der certo – e eu acho que vai dar certo – a gente consegue neste semestre aprovar”, acrescentou.
Alcolumbre explicou que irá procurar a senadora Simone Tebet, presidente da CCJ, e os demais integrantes, para discutir o assunto.
“Estamos tentando constituir uma subcomissão dentro da CCJ – vou falar com a senadora Simone, que foi eleita, com os membros da comissão – para constituir uma submissão dentro da CCJ de acompanhamento, que essa subcomissão pode par e passo [acompanhar] as discussões da Câmara quando a reforma chegar na Câmara, levar a mensagem do Senado”, afirmou.
De acordo com o presidente do Senado, uma equipe de assessores técnicos da Casa está debruçada sobre o Regimento Interno para viabilizar a criação da subcomissão, que teria sete integrantes.
“A sugestão dos técnicos é que seriam sete membros nessa subcomissão e aí estamos vendo se teria um presidente, se vai conseguir compatibilizar com a Câmara. Regimentalmente, está sendo construída a possibilidade de essa subcomissão acompanhar como orientadora do debate – a gente não pode votar, mas pode sugerir. Essa subcomissão pode dar sugestões do Senado para a câmara do sentimento do Senado”, disse.

https://g1.globo.com/economia

Deixe uma resposta

*

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.