Japão: governo valida projeto de lei que aumenta cotas para trabalhadores estrangeiros


Medida pretende combater parcialmente a escassez de mão de obra no país asiático, e só vale para alguns setores. O governo japonês validou nesta sexta-feira (2) um projeto de lei que autoriza a entrada de um número maior de trabalhadores estrangeiros no país, uma decisão controversa que pretende combater parcialmente a escassez de mão de obra.
O programa inédito permitiria a entrada de trabalhadores menos qualificados em setores como alimentação, construção e atendimento de pessoas, que sofrem com a falta de funcionários. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, espera que o novo dispositivo entre em vigor em 2019.
O governo prevê a criação de um novo tipo de visto que permitirá o acesso ao país dos imigrantes com menos qualificações que as exigidas habitualmente. O documento autorizaria o trabalho durante cinco anos.
A ideia é criar duas subcategorias e as pessoas que cumprirem as condições mais exigentes (em termos de competência profissional e conhecimento do idioma japonês) poderão solicitar a reunificação familiar e obter um visto permanente.
Regra vale só para setores com mão de obra escassa
Pessoas caminham sob sol intenso em Tóquio, no Japão
Eugene Hoshiko/AP
A política imigratória do país “não muda”, insistiu Abe, que deseja tranquilizar a população, que teme uma entrada em massa de estrangeiros em um país bastante fechado. O Japão só aceitará trabalhadores que tenham “competências particulares e possam trabalhar imediatamente para responder à importante falta de mão de obra e unicamente nos setores que realmente necessitam”, afirmou Abe.
O setor empresarial pede há muito tempo uma abertura maior aos estrangeiros, mas o Executivo avança com cuidado, para não irritar os nacionalistas, que representam uma importante base de apoio popular ao Partido Liberal Democrata (PLD), que governa o país.
Tanto no PLD como na oposição existe uma preocupação sobre a falta de precisão do texto (por exemplo a respeito do número desejado de pessoas estrangeiras) e o déficit de preparação da população japonesa e de dispositivos de acompanhamento.
De acordo com estatísticas oficiais, em 2017 o Japão tinha 1,28 milhão de trabalhadores estrangeiros para uma população de 128 milhões de habitantes. Mais de um terço deles, o equivalente a 459 mil pessoas, são cônjuges de japoneses, sul-coreanos que moram há muito tempo no país e que mantêm a nacionalidade de origem ou descendentes de nacionalidade estrangeira de japoneses que emigraram.
Em setembro, o índice de desemprego era de 2,3% da população ativa, um dos menores níveis em 25 anos.

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