Ipea propõe medidas para proteger os 30% mais pobres no Brasil durante crise do coronavírus

O conjunto de ações inclui a criação de um benefício temporário de R$ 450 para as famílias de baixa renda, zerar a fila do Bolsa Família e reajustar os benefícios do programa social em cerca de 29%. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propôs, em estudo, nesta sexta-feira (27) medidas para proteger a população mais vulnerável do país em meio aos impactos da disseminação do coronavírus sobre a economia.
O conjunto de ações sugeridas inclui a criação de um benefício temporário de R$ 450 para as famílias de baixa renda, zerar a fila do Bolsa Família e reajustar os benefícios do programa social em cerca de 29%.
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O estudo, feito a pedido do Ministério da Economia, é assinado pelos pesquisadores Luís Henrique Paiva, Pedro Ferreira de Souza, Letícia Bartholo e Sergei Soares. Segundo eles, essas medidas aumentariam em R$ 68,6 bilhões os gastos com transferências assistenciais pelo governo federal, em 2020.
Confira as medidas propostas:
1. Benefício temporário de R$ 450
Criação de um benefício mensal de R$ 450,00, durante um período de seis meses, para todas as famílias com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham renda familiar per capita (por pessoa) inferior a meio salário mínimo, ou seja, de R$ 522,50.
Essa benefício poderia ser estendido aos beneficiários do Bolsa Família. Com isso, 30% da população mais vulnerável do país poderia ter acesso a algum nível de proteção contra a crise associada à Covid-19.
2. Zerar a fila e reajustar o Bolsa Família
O Ipea recomenda zerar a fila do Bolsa Família e incluir 1,7 milhão de famílias habilitadas a receber os repasses. Além disso, propõe o reajuste permanente dos pagamentos e das linhas de elegibilidade do programa em aproximadamente 29%.
O Bolsa Família atende famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 89 por mês) e de pobreza (renda per capita de até R$ 178 mensais). Os autores do estudo propõem que as linhas de elegibilidade sejam reajustadas para, pelo menos, R$ 115 e R$ 230, respectivamente.
Impactos das medidas
Caso seja adotada na folha de pagamentos do mês de abril e estendida até o final do ano, a decisão de zerar a fila do Bolsa Família teria um impacto de R$ 2,24 bilhões no orçamento federal, ou menos de 10% de aumento frente à situação atual.
“O fundamental é partir da estrutura que já construímos para atender de imediato às famílias mais pobres. Caso contrário, o risco é de só conseguirmos operacionalizar o benefício tarde demais. Além disso, nossas simulações também mostram que é possível garantir uma renda mínima para as famílias vulneráveis com custos relativamente baixos, considerando a gravidade da situação”, afirmou um dos autores da pesquisa, Pedro Ferreira de Souza, do Ipea.
Segundo o Ipea, o custo total com transferências (incluindo os meses de janeiro a março) subiria de 0,4% para algo entre 0,8% e 1,4% do PIB. O estudo também ressalta que 39 países já utilizam alguma forma de transferência de renda como parte das respostas à Covid-19, alcançando pobres, trabalhadores autônomos, idosos e crianças.
“A cada dia, mais países adotam transferências de renda como parte da resposta à Covid-19, o que sinaliza o potencial que essa medida tem de funcionar no Brasil”, pondera o pesquisador Luís Henrique Paiva.

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