Guardia: Dinheiro para combate ao coronavírus precisa chegar na ponta de maneira rápida


Responsável por coordenar a resposta econômica à greve dos caminhoneiros, a mais recente crise que impactou o crescimento do Brasil, o ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia vê como fundamental para as lideranças do país ter foco e coordenação para que a ajuda para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus chegue na ponta, para empresas e para a população, de maneira rápida.
Em conversa com o blog, Guardia diz que a expansão fiscal é inevitável, mas a transparência nos gastos, e a garantia de que eles serão temporários, pode fazer com que a recuperação econômica do país seja menos penosa.
Lado a lado com gastos urgentes para lidar com a crise na saúde e na economia, o ex-ministro vê a aprovação da PEC Emergencial, que está no Congresso, como um sinal de que há compromisso com a situação fiscal do país no médio e longo prazo.
Qual a receita para o momento atual?
É fundamental ter muito foco e coordenação das ações nesse momento. O objetivo aqui é conseguir reduzir impactos sociais econômicos e financeiros da grave crise, que tem origem numa pandemia.
O fundamental é que a sociedade respeite as regras que estão sendo colocadas, mas o governo tem que se organizar para oferecer clareza e previsibilidade às empresas, sobre o que ele pode fazer pra ajudá-las, dar uma sinalização clara de como vai amparar essas famílias que estão sem renda. É um momento muito delicado que exige um esforço de coordenação muito grande não só do poder Executivo, mas do Legislativo e Judiciário também.
Os números do pacote do governo impressionam. É suficiente?
Mais do que números grandes, o que precisamos ver é quanto disso efetivamente vai chegar nas empresas, pequenas e medias, e na população. Ontem o Congresso aprovou aquela medida que vai beneficiar informais, mas é fundamental que a gente ande rápido, tenha senso se urgência e pense em medidas que chegue na ponta. O Brasil tem uma rede de proteção social que funciona. Tem bolsa família, BPC, auxílio desemprego, tem uma rede de hospitais que atinge toda população brasileira. Precisa usar essa rede e fazer o dinheiro chegar na ponta de maneira rápida. Eu gostaria de ver um pouco mais de agilidade e articulação entre poderes para medidas serem adotadas com mais celeridade.
O gasto fiscal preocupa?
É importante separar as ações relacionadas com esta crise atual. Em outras palavras, a expansão fiscal, seja qual for, tem que ser temporária e restrita ao combate desta grave crise e fazer com que recursos cheguem na população. Esse é o ponto central, não podemos criar despesas permanentes, como nós criamos na crise de 2008, em que a reposta do governo implicou aumento permanente do gasto público. Seria um erro.
As instituições fiscais permitem isso, através de créditos extraordinários, sem mudar a lei do Teto dos Gastos, não precisa mudar Lei de Responsabilidade Fiscal, só precisa usar instrumentos que já se tem para responder a esta grave crise com despesas temporárias, que precisam ser mostradas de maneira muito transparente quais são e limitadas no tempo. O impacto fiscal vai ser o que for necessário pra gente mitigar esta crise. Desde que as despesas sejam temporárias, acho que a gente consegue lidar com expansão fiscal.
O ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia
Gustavo Raniere/MF
Algum sinal pode ser dado de que há preocupação com a economia depois que a emergência de saúde passar?
Nós infelizmente entramos nesta grave crise com situação fiscal já fragilizada, é importante que em paralelo se aprovem medidas que reforcem a nossa situação fiscal de médio e longo prazo. Estou me referindo à PEC Emergencial. Acho que se o governo responder rapidamente, o Executivo e o Legislativo, com medidas necessárias, e ao mesmo tempo, aprovando a PEC Emergencial, vamos dar resposta de compromisso com a consistência fiscal de longo prazo, sem fugir a nossa responsabilidade no curto prazo.
Não há ambiente para falar de reforma tributária ou administrativa. Neste momento que a gente vai precisar usar instrumentos fiscais, em que expansão fiscal inevitável, tem que focar nisto. Em paralelo, eu insisto, aprovar a PEC Emergencial, que já está no Congresso, e que dará o recado necessário do compromisso com a situação fiscal de médio longo prazo.
Não é o momento para tratar de temas complexos, mas eu coloco a PEC Emergencial numa categoria totalmente diferente. É ela que vai permitir que a gente possa avançar no fiscal de curto prazo sem criar impactos relevantes de médio longo prazo e portanto mercado saberá distinguir entre as ações temporárias de curto prazo do compromisso fiscal de médio e longo prazo.
Bancos públicos, BNDES e Banco Central anunciaram medidas de crédito. Elas trazem alívio às empresas?
Nesta situação que estamos vivendo de crise e de emergência, é razoável que se tenha uma linha de crédito amparada não só com “funding” do Tesouro Nacional, mas também com parcela de risco do Tesouro, para que este empréstimo, a ser concedido através dos bancos, possa chegar às empresas, sobretudo para pequenas e médias empresas. Ela permite fazer com que recurso chegue na ponta. Bancos não vão dar dinheiro, nem públicos nem privados, pra empresa que está para quebrar. O fundamental é monitorar as medida já anunciadas pra gente ter certeza que surtirão efeito. Não só discutir a medida, mas monitorar a eficácia.
Já se pode ter uma ideia do impacto desta emergência do coronavirus na economia mundial?
É prematuro falar em números. A discussão no mundo hoje é de quanto o PIB vai cair e de quanto o desemprego irá aumentar. É disso que se trata. É uma situação bastante dramática no Brasil e no mundo.

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