Governo vai manter diálogo com indígenas sobre Linhão de Tucuruí, diz ministro do Meio Ambiente

Linha de transmissão que garantirá abastecimento de energia do estado de Roraima será considerada uma questão de “segurança nacional” em decreto do presidente Jair Bolsonaro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo vai manter o diálogo com as comunidades indígenas afetadas pela construção do Linhão de Tucuruí – linha de transmissão energia – mesmo após a decisão de transformar a obra em uma questão de “segurança nacional”. O ministro deu a declaração após participar de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em Brasília.
Até sexta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro deve assinar um decreto para considerar o Linhão do Tucuruí uma questão de “segurança nacional”. Com a decisão, o licenciamento ambiental, que se arrasta desde 2011, será acelerado e não precisará mais passar por consulta às comunidades indígenas ou à Funai.
“O governo considera importante a questão indígena, vai continuar mantendo interlocução através da Funai com os povos indígenas. Uma vez que esse tema foi colocado, até pela sua questão estratégica, como interesse nacional há um tratamento jurídico próprio que confere ao licenciamento ambiental uma nova frente. O governo continuará o licenciamento e, em paralelo, ouvindo as questões indígenas para dar a devia solução que o tema reclama uma vez que ele vem se arrastando desde 2011”, disse o ministro do Meio Ambiente.
Segundo o ministro, o estado de Roraima corre o risco de ficar sem abastecimento de energia e que o governo brasileiro tem que tratar do interesse de todos os brasileiros, indígenas e não indígenas.
Nesta quarta-feira (27), o Conselho de Defesa Nacional definiu que Linhão de Tucuruí, a linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), é alternativa energética estratégica para soberania e defesa nacional.
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, informou que a construção da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista será acelerada.
Roraima é o único estado que não é ligado Sistema Interligado Nacional (SIN). Grande parte da energia que abastece o estado vem da Venezuela e o restante é gerado por usinas térmicas a óleo diesel. O governo de Nicolás Maduro tem ameaçado cortar o fornecimento de energia.
Com o avanço da crise na Venezuela, o estado tem sofrido com constantes apagões e com o risco de corte no fornecimento. Em 2018, o estado teve um número recorde de apagões. Foram 85 blecautes, sendo que 72 deles decorrentes de falhas na linha de transmissão que abastece o estado com energia vinda da Venezuela.
A solução mais definitiva para o abastecimento do estado é interliga-lo ao SIN por meio da linha de transmissão que ligará Boa Vista à Manaus. O licenciamento tem sofrido atrasos desde a realização do leilão, em 2011. Naquela época, a previsão de início de funcionamento da linha de transmissão era janeiro de 2015.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que o esforço é para que as obras comecem no terceiro trimestre de 2019.
O linhão tem 715 km de extensão sendo que aproximadamente 120 km atravessando a terra indígena Waimiri Atroari.

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