Governo estuda suspensão temporária de contratos de trabalho para evitar demissões

Por sugestão de parlamentares, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro avalia permitir uma suspensão temporária de contratos de trabalho de setores mais atingidos pela crise do coronavírus para evitar demissões em massa nos próximos meses. A medida poderia valer por 90 a 120 dias.
Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a ideia foi discutida em reunião de líderes partidários e foi elaborada tecnicamente pelo economista especializado em medidas sociais sociais Ricardo Paes de Barros.
“A equipe econômica está avaliando a viabilidade da medida, mas ela seria importante neste momento em que alguns setores estão sendo obrigados a parar suas atividades, como bares, restaurantes, cinemas. Com ela, os trabalhadores dessas empresas poderiam ficar em casa, não perderiam o emprego e voltariam ao trabalho assim que a situação se normalizasse”, disse o líder.
A medida teria como alvo trabalhadores com carteira assinada. Segundo Paes de Barros, no período de suspensão do contrato de trabalho, o empregado receberia o seguro desemprego.
“O trabalhador teria seu emprego preservado, a empresa teria um alívio de custo temporário neste momento de paralisação, você traria tranquilidade para a economia”, afirmou.
A expectativa é que 6 milhões de trabalhadores poderiam ser beneficiados. O custo, calcula Paes de Barros, poderia ser de R$ 18 bilhões num período de três meses.
Para quem está na informalidade, o governo estuda outro tipo de medida, como a concessão de um voucher, também num período de 90 a 120 dias. O pagamento seria equivalente à média do Bolsa Família e seria destinado aos trabalhadores informais.
As duas medidas foram solicitadas pelo presidente à sua equipe econômica. No caso do voucher, a decisão de pagá-lo já está tomada.
Em relação à suspensão do contrato de trabalho, a equipe do ministro Paulo Guedes está fazendo as projeções de custos e como definir o público alvo que teria direito ao benefício para determinar se ela será adotada.

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