Comissão Europeia fecha acordo com Itália sobre Orçamento para 2019


Itália concordou em reduzir metas de déficit orçamentário; acordo suspende medidas disciplinares da UE contra o país. Vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, chega para reunião em Bruxelas nesta quarta-feira (19)
Eric Vidal/Reuters
A Comissão Europeia aprovou nesta quarta-feira (19) o orçamento da Itália para 2019, depois que Roma concordou em reduzir suas metas de déficit para os próximos três anos. O orçamento não é considerado o ideal, mas suspende medidas disciplinares por parte da União Europeia contra a Itália, disse o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, pressionando os rendimentos dos títulos italianos.
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A Comissão Europeia rejeitou o Orçamento italiano em outubro, estimando que ele iria reduzir a enorme dívida do país e declarando que ele quebra as regras fiscais da UE. Roma entregou o plano revisado na semana passada com um déficit menor. A lei orçamentária precisa ser aprovada até o final do ano.
Avanço
O anúncio do acordo sinalizou um avanço em um confronto que abalou o mercado entre a Itália e Bruxelas, cujas regras fiscais são projetadas para proteger a zona do euro de uma crise de dívida. A discussão preocupou os investidores, elevou os custos de empréstimos da Itália e pressionou as ações dos bancos.
Sob o compromisso, a Itália reduziu seu déficit nominal para o próximo ano para 2,04% do Produto Interno Bruto, de 2,4% originalmente planejado. Roma também reduziu sua previsão de crescimento econômico de 2019 para 1%, de 1,5%.
Segundo recomendações dos ministros das Finanças da UE em julho, Roma deveria reduzir o déficit estrutural em 0,6% do PIB no ano que vem, mas, em vez disso, o país planejava aumentá-lo em 1,2%, segundo a Comissão.
Segundo o compromisso realizado, o déficit estrutural não vai se alterar em 2019 em relação aos níveis de 2018, embora a Comissão desejasse uma redução de pelo menos 0,1%. A Comissão espera que o déficit estrutural seja de 1,8% do PIB em 2018, o mesmo que em 2017. A própria Itália afirma que será de 1,6% do PIB.
“A solução não é a ideal. Ela ainda não oferece uma solução de longo prazo para os problemas econômicos da Itália. Mas nos permite evitar um procedimento disciplinar por déficit excessivo neste estágio”, disse Dombrovskis em uma coletiva de imprensa em Bruxelas.
Os rendimentos dos títulos italianos de 10 anos passaram a recuar acentuadamente após as notícias, para 2,79%, de 2,833% antes.
Dombrovskis disse que a Comissão vai acompanhar de perto a votação da Itália sobre o projeto de Orçamento alterado, conforme definido no acordo com a UE. Se o parlamento modificar o acordo novamente, a Comissão está pronta para retomar as medidas disciplinares contra Roma, o que poderia eventualmente resultar em multas.
O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, afirmou que o tão esperado acordo permitiu que seu governo honrasse seus principais compromissos e impulsionasse a economia. Em um discurso no parlamento, Conte disse que resistiu aos pedidos de cortes ainda maiores e salvaguardou as principais medidas.
“No final de duras negociações, conduzidas com tenacidade, chegamos a um ponto de equilíbrio sustentável, aderindo a um valor mais alto (de déficit) do que aquele considerado apropriado pela Europa”, disse Conte ao Senado.
França
O comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Pierre Moscovici, disse na coletiva de imprensa que a Comissão também manterá discussões orçamentárias com a França, que quer aumentar as despesas no ano que vem para cumprir as promessas do presidente Emmanuel Macron.
Moscovici disse que as regras fiscais da UE serão aplicadas igualmente a todos os países, incluindo a França.

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