Arrecadação soma R$ 116,4 bilhões em fevereiro, e tem queda real de 2,7%, diz Receita Federal

De acordo com o órgão, arrecadação federal totalizou 291 bilhões no primeiro bimestre deste ano, com crescimento real de 1,61%. A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 2,71% em fevereiro, contra o mesmo mês do ano passado, e somou R$ 116,430 bilhões, informou nesta quinta-feira (2) a Secretaria da Receita Federal.
Em fevereiro de 2019, a arrecadação somou R$ 119,670 bilhões. De acordo com dados da Receita Federal, esse também foi o pior resultado para meses de fevereiro desde 2018 (ou seja, em dois anos) – quando o resultado havia sido de R$ 113,586 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.
O mês de fevereiro ainda não apresentou efeitos importantes da pandemia de coronavírus na economia brasileira, que começaram a ser sentidos com mais intensidade de março em diante.
De acordo com a Receita Federal, a queda real da arrecadação em fevereiro pode ser explicado, principalmente, por “fatores não recorrentes”, como a arrecadação extraordinária de R$ 4,6 bilhões relativa ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) em fevereiro de 2019.
Primeiro bimestre
No acumulado do primeiro bimestre, porém, a arrecadação somou R$ 291,421 bilhões, com aumento real de 1,61% frente ao mesmo período do ano passado. Trata-se do melhor resultado para os dois primeiros meses de um ano desde o início da série histórica disponibilizada pela Receita Federal, em 2007.
Segundo a Receita Federal, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 68,474 bilhões no período, com crescimento real de 2,15%.
“Esse desempenho é explicado pelo incremento real de 46,46% na arrecadação referente ao ajuste anual; de 28,89% no balanço trimestral e de 8,92% no lucro presumido, conjugado com um decréscimo de 12,01% na arrecadação da estimativa mensal”, informou.
Acrescentou ainda que o Imposto de Renda das Pessoas Físicas apresentou uma arrecadação de 3,997 bilhões, representando crescimento real de 20%.
“Esse resultado decorre dos acréscimos reais na arrecadação dos itens ‘ganhos de capital na alienação de bens’ (49,94%) e ‘ganhos líquidos de operação em bolsa’ (+130,72%)”, informou.
Meta fiscal
O comportamento da arrecadação, normalmente, é um indicador importante porque indica se o governo está no caminho do cumprimento a meta fiscal anual, ou seja, o resultado para as contas públicas.
Para este ano, o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.
No começo desta semana, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou que o déficit primário das contas do governo ficará acima de R$ 350 bilhões neste ano, devido aos gastos extraordinários motivados pela pandemia do coronavírus. Com isso, ficará acima de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

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