MP quer que TCU apure ações tomadas para identificar causas do desmatamento na Amazônia

Dados do Inpe mostraram aumento de 29,5% no desmatamento da Amazônia. Lucas Furtado questionou se as alterações no Ministério do Meio Ambiente contribuíram para o aumento. O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, quer que a corte apure quais medidas vêm sendo tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente para identificar as causas do aumento recorde, na última década, de desmatamento da Amazônia.
Em representação encaminhada ao presidente do TCU, ministro José Múcio, o subprocurador-geral afirma também ser preciso apurar “se as alterações que foram implementadas em 2019 na estrutura do MMA [Ministério do Meio Ambiente] contribuíram para esse aumento recorde de desmatamento na Amazônia”.
Na segunda-feira (18), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que a área desmatada na Amazônia foi de 9.762 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019. Trata-se de um aumento de 29,5% em relação ao período anterior (agosto de 2017 a julho de 2018), que registrou 7.536 km² de área desmatada.
No documento, Furtado afirma que a proteção ao meio ambiente constitui direito constitucional da sociedade e “cabe, então, ao Poder Público, manter a estrutura necessária e suficiente a garantir esse direito. E, consequentemente, cabe ao Tribunal de Contas da União exercer o controle externo sobre os órgãos e as entidades da União que têm por competência a proteção ao meio ambiente”.

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