Mais 65 mil pescadores afetados por manchas de óleo no litoral brasileiro terão direito a auxílio de R$ 1.996; veja lista


Ministério da Agricultura divulgou o número dos registros dos pescadores beneficiados com a medida. Segundo governo, benefício não interfere no recebimento do seguro defeso. Pescadores do litoral do PE pedem ajuda por causa dos prejuízos com as manchas de óleo
O Ministério da Agricultura informou que 65.983 pescadores artesanais terão direito ao auxílio emergencial de R$ 1.996, divido em duas parcelas de R$ 998, criado pelo governo para atender os profissionais que foram afetados pelas manchas de óleo no litoral brasileiro (veja a lista no final da reportagem).
O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina (área de transição entre rio e mar) ou marinha.
Segundo comunicado do governo na terça-feira (3), o benefício não interfere no recebimento do seguro defeso pelos pescadores, que segue legislação específica.
São considerados pescadores profissionais artesanais aquelas pessoas físicas que exercem a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar.
De acordo com a legislação brasileira, marisqueiros e catadores de caranguejo também são pescadores profissionais artesanais e devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter os dados atualizados no sistema governamental é do pescador.
Pescadores atendidos
Os pescadores que vão receber o benefício atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo.
Pescadores que terão auxílio emergencial do governo
G1 Agro
Os pescadores que se encontram suspensos ou cancelados no sistema do RGP não terão direito ao benefício.
O Ministério da Agricultura listou o número do RGP dos beneficiários, dividia por estado:
Alagoas
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Rio de Janeiro
Piauí
Sergipe

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