Justiça Federal em Sergipe suspende ação contra a União e determina novo prazo para que órgãos comprovem eficácia de barreiras contra óleo


Todas as 17 praias sergipanas foram afetadas e também apresentaram reaparecimentos das manchas após serem limpas; somente na capital sergipana já foram recolhidas 231 toneladas da substância. Justiça Federal faz reunião com diversos órgãos ambientais
Reprodução/TV Sergipe
A Justiça Federal em Sergipe determinou, nesta quarta-feira (16), a suspensão da ação do juiz Fabio Cordeiro de Lima que havia determinado o prazo de 48 horas – finalizado na manhã desta quarta – para que a União implantasse barreiras de proteção em rios do estado, com o objetivo de impedir a entrada das manchas de óleo que afetam praias do Nordeste. A decisão se baseia em um pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE). Em Sergipe, todas as 17 praias – uma soma de 197 quilômetros – além de oito rios foram atingidos.
Na audiência conciliatória, realizada na Justiça Federal em Sergipe, a juíza Telma Maria Santos Machado determinou ainda que a suspensão é válida até as 18h desta quinta-feira (17), prazo para que os órgãos ambientais comprovem a eficácia das barreiras contra o óleo. Além disso, ficou definido que o Ibama devem aumentar o efetivo de agentes de limpeza que deve passar de 60 para 120.
O debate sobre as ações realizadas até agora e o planejamento estratégico para a continuação do combate as manchas,contou com representantes de vários órgãos ambientais, e a participação, através de videoconferência, de uma perita ambiental e especialista em vazamento de óleo de uma universidade de São Paulo.
A perita questionou vários pontos do trabalho realizado no estado, entre eles: a não utilização imediata dos planos de contenção; destinação adequada do material recolhido nas praias e a falta de coordenação dos órgãos, que demonstraram, segundo ela, estar trabalhando de forma individual.
Ao todo, as manchas de óleo já atingiram 167 localidades dos noves estados do Nordeste. O desastre já atingiu ao menos 12 unidades de conservação do país, afeta o turismo e as comunidades pesqueiras. Somente na capital sergipana já foram recolhidas 231 toneladas da substância.
16 de outubro: Barreiras de contenção chegando para serem instaladas no Rio Sergipe
Kedma Ferr/TV Sergipe
Novas Barreiras
Barreiras de contenção foram instaladas nesta quarta-feira (16) no Rio Sergipe, localizado no Bairro Coroa do Meio, em Aracaju, para impedir que o óleo que toma o litoral nordestino desde o início de setembro.
Na região, a substância está nas águas, nas pedras e nos barcos usados por pescadores, que evitam a atividade por causa da contaminação
Situação de emergência
No dia 5 de outubro, o estado de Sergipe decretou situação de emergência, que foi reconhecida pelo governo federal nesta segunda-feira (14) e publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). Os municípios são: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Estância, Itaporanga D`Ajuda, Pacatuba e Pirambu.
Neste sábado (12) foram instalados 75 metros de boias absorventes por equipes da Adema no Rio Vaza-Barris, em Aracaju
Adema/Sergipe
Instalação de barreiras
No último sábado (12), o governo sergipano iniciou, em um dos rios, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia. A administração estadual esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram.
No mesmo dia, o juiz federal substituto Fábio Cordeiro de Lima, decidiu que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantassem, em até 48 horas, barreiras de proteção em cinco rios de Sergipe para impedir a entrada das manchas de óleo que afetam praias do Nordeste
Polêmica sobre as barreiras
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que veio a Aracaju no dia 7 de outubro para avaliar a situação, afirmou, na segunda-feira (14) que iria cumprir a determinação da Justiça Federal e colocar as barreiras de contenção em rios de Sergipe, mas alegou que elas não seriam eficientes para conter as manchas de óleo. O Ibama seguiu a afirmação. Já o diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Gilvan Dias, disse nesta terça-feira (15), que a escolha pelo material ocorreu com avaliação técnica e que a eficácia é comprovada.
Equipe trabalha removendo óleo da Praia do Viral, em Aracaju, Sergipe
Andre Moreira/Prefeitura de Aracaju/Arquivo
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