Coordenação da regularização fundiária passa a ser feita por Conselho da Amazônia, diz ministro Ricardo Salles


Ministro do Meio Ambiente disse que o presidente Jair Bolsonaro tomou a frente do tema. O vice-presidente Hamilton Mourão passa a chefiar o conselho. Queimadas na Amazônia registradas em 2019
Imazon/Divulgação
A regularização fundiária brasileira será coordenada pelo Conselho da Amazônia, anunciado nesta terça-feira (21) e chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. A informação foi dada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coletiva de imprensa.
“A regularização fundiária, que tem a ver com o Ministério da Agricultura, também passa portanto dentre esses temas à coordenação sob a presidência do presidente Mourão”, disse Salles.
Bolsonaro anuncia criação de Conselho da Amazônia e de Força Nacional Ambiental
De acordo com o ministro, o presidente Jair Bolsonaro “tomou a frente do tema”. Disse, ainda, que a agenda da bioeconomia, anunciada em 2019, também será responsabilidade do vice-presidente.
“O presidente Bolsonaro tomou a frente desse tema, decidiu criar esse Conselho da Amazônia a ser presidido pelo vice-presidente Mourão, que conhece bem a Amazônia, serviu na Amazônia, tem uma dimensão muito boa dos problemas que lá existem. E, com isso, através da presidência desse Conselho da Amazônia, fará a coordenação entre todos os ministérios cujas ações são importantes para a região”, disse Ricardo Salles.
No início da tarde desta terça, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, além da criação do Conselho da Amazônia, o uso e uma Força Nacional Ambiental, que atuará na “proteção do meio ambiente da Amazônia”.
O anúncio ocorreu após o governo brasileiro, e o próprio Bolsonaro, serem alvos de críticas, inclusive internacionais, pela atuação na área ambiental (leia mais abaixo).
“Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo Vice Presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas p/ a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, escreveu Bolsonaro no Twitter.
“Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, acrescentou.
Bolsonaro informou, após reunião ministerial no Palácio da Alvorada, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “deu sinal verde” para criação da Força Nacional Ambiental. O presidente, contudo, não informou o custo para criação da força. Bolsonaro ainda afirmou que Mourão é a “melhor pessoa” para dar detalhes sobre a força e o conselho.
O G1 procurou o Planalto e a Vice-Presidência e o Ministério do Meio Ambiente para obter mais informações, e aguarda resposta.
Focos de queimadas na Amazônia aumentam em 2019, informa o Inpe
Força Nacional
A Força Nacional atua mediante o pedido feito por governadores ou, em casos pontuais, em apoio à Polícia Federal ou a outros órgãos federais.
A tropa costuma ser utilizada em ações de policiamento ostensivo, de combate a crimes ambientais, bloqueios em rodovias, ações de defesa civil em caso de desastres e catástrofes e ações de polícia judiciária e perícias.
Nos últimos anos, por exemplo, a Força Nacional foi empregada para reforçar a segurança em estados, como o Rio Grande do Sul. A Força Nacional ainda foi empregada, em apoio aos militares das Forças Armadas, em operações de garantia da lei e da ordem (GLO).
Política ambiental do governo sofre críticas
A política ambiental se tornou foco de atritos para Bolsonaro ao longo de seu primeiro ano de governo.
O presidente protagonizou rusgas com organizações não-governamentais (ONGs), pesquisadores, políticos estrangeiros (o presidente francês Emmanuel Macron e a chanceler alemã Angela Merkel) e com o ator Leonardo DiCaprio, conhecido por sua militância na área ambiental.
A preservação da floresta amazônica foi um tema polêmico no primeiro ano do mandato de Bolsonaro, com registro de aumento do desmatamento na região e uma crise provocada por queimadas, na qual o presidente enviou as Forças Armadas para auxiliar no combate ao fogo.
No episódio das queimadas, Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, que organizações não-governamentais poderiam estar por trás dos focos de incêndios, a fim de prejudicar o governo.
Em outro episódio, mudanças propostas pelo governo no Fundo Amazônia, que financia projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade, levou os governos de Alemanha e Noruega, que são os doadores de recursos para o fundo, a suspender os repasses.
A Amazônia foi um dos temas centrais do discurso do presidente, em setembro, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele disse ter “compromisso solene” com a preservação do meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil.
Monitoramento do desmate
Outra polêmica de 2019 foi quanto ao uso dos sistemas de monitoramento do desmate. O governo tem dois: um para alertas diários e outro para dados consolidados anuais.
Os alertas diários são emitidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e servem para embasar ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Já os dados oficiais são do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes). Especialistas dizem que a falta de fiscalização e punição está levando ao crescimento do desmatamento na região amazônica.
Os alertas diários preliminares de áreas com sinais de devastação na floresta vêm sendo confirmados ano a ano.
A divulgação destes alertas gerou críticas do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que os números prejudicam a imagem do país. O episódio levou à exoneração do então diretor do instituto, Ricardo Galvão. Tanto a taxa oficial quanto os alertas diários preliminares são do Inpe, que é ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Ricardo Galvão afirma que sua fala sobre Bolsonaro ‘gerou constrangimento’

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