ONU dá prêmio a estado indiano que se tornou 100% orgânico

Sikkim é um estado indiano pequenino, encravado ali nas montanhas do Himalaia, com cerca de sete mil quilômetros quadrados e pouco mais de 600 mil habitantes. Faz fronteira com o Tibete e com o Butão, e é o menos populoso e o segundo menor estado indiano. Sua economia está baseada na agricultura e no turismo e ele é o terceiro PIB do país. Nunca estive no Sikkim, mas as imagens fotográficas deixam água na boca para quem gosta, como eu, de lugares frios e calmos.

Pois bem, mas até este ano o estado de Sikkim não tinha muita projeção internacional. Passou a ser conhecido depois que ganhou o Prêmio de Ouro por Políticas Futuras da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) por sua conquista ao se tornar o primeiro estado agrícola totalmente orgânico do mundo. Eram 51 estados indicados, e Sikkim derrotou a todos. Uma coisa puxa a outra, e o turismo também foi beneficiado, já que este se tornou mais um atrativo para conhecer Sikkim.

Neste ano, o prêmio da ONU, que já foi apelidado de “Oscar de melhores políticas”, dá voz a políticas excepcionais adotadas por líderes de nações que decidiram agir contra a fome generalizada, a pobreza ou a degradação ambiental. Em outras ocasiões, foi dado também a países que conseguiram combater a desertificação, a violência contra mulheres, armas nucleares e poluição dos oceanos. Em 2018, o foco dos organizadores foi a crise alimentar que tem sido recorrente aos países pobres. O mundo ainda tem 821 milhões de pessoas que não têm o básico para se alimentar, e as Nações Unidas estão tentando reverter este cenário. Entre outras coisas, fazem replicar bons exemplos de países que, verdadeiramente, acreditam que o bom desenvolvimento é aquele que inclui o bem-estar dos cidadãos.

Desde 2015, Sikkim vem investindo em agroecologia. Trata-se de um sistema que se organiza em rede, com um objetivo claro, de aproximar a produção do consumo. É uma alternativa baseada no manejo ecológico dos bens naturais, incorporando aspectos sociais, coletivos e participativos dos grupos interessados. A agroecologia visa ao desenvolvimento rural sustentável em todas as suas dimensões. E um dos gargalos que impedem acabar com a fome no mundo está na distribuição dos alimentos, acreditam os agroecologistas.

Há dois anos, fiz uma entrevista com Renato Maluf, economista e professor, que presidiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão bipartite – governo e sociedade civil – criado em 1994 no governo Itamar Franco. E ele chamava atenção, já, para o processo em curso na agricultura brasileira que apoia a agricultura mecanizada, voltada à monocultura.
“Isso não só causa impacto nos preços, como muda a composição da produção. Vamos perder em diversidade. É um pouco consagrar a internacionalização da agricultura brasileira. Essa orientação produtivista de intensificação tem uma premissa: quanto mais intensificada e especializada a produção for, mais produzirá volumes. Não existe um questionamento sobre o que é produzido. Produz-se aquilo que se vende. No mercado internacional, vendem algumas commodities, então é para lá que eles acham quem se deve continuar indo”, disse-me ele.

Em Sikkim, são mais de 60 mil agricultores, que abraçaram a causa e conseguiram implementar a eliminação progressiva de fertilizantes e pesticidas químicos (o que só é possível sem a tal monocultura), além de conseguirem proibir totalmente a venda e o uso de agrotóxicos. Referência no tema, a filósofa e ativista ambiental indiana Vandana Shiva, natural da região do Himalaia, esteve aqui no Brasil este mês, mais especificamente em Goiás, onde aconteceu o I Seminário Internacional: Agrotóxicos, Impactos Socioambientais e Direitos Humanos, dos dias 10 a 13. Em entrevista reproduzida pelo site da Envolverde, ela contou sobre a experiência de Sikkim.

“O primeiro ministro do estado, Pawam Chamling, foi quem trabalhou para fazer Sikkim 100% orgânico. Ele é comprometido em proteger a natureza, a cultura de montanha do estado do Himalaia, os meios de subsistência dos agricultores e a soberania alimentar”, disse ela.

A primeira providência para isso é diminuir a quantidade de agrotóxicos que se lança no solo, afirma Vandana Shiva. Este também é o princípio fundamental da agroecologia, mas é preciso que o estado ajude, a partir de políticas públicas adequadas. Aqui no Brasil, há o Projeto de Lei 6299/02, também chamado de Pacote do Veneno, que vai em direção contrária, já que permite a maior flexibilização para aumentar a venda de agrotóxicos. Mas, em contrapartida, há o Projeto 6670/2016, que prevê uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, ainda em votação, que tem dado voz a representantes de órgãos de saúde, de meio ambiente, da agricultura familiar e de trabalhadores do campo.

Em entrevista concedida ao Instituto Humanitas Unisinos, o agrônomo Paulo Petersen, membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA, adverte que o modelo agroecológico e o modelo agrícola industrial são incompatíveis.
“Um modelo que se baseia na valorização e na conservação dos recursos naturais, na biodiversidade, na construção de mercados locais e na valorização da cultura alimentar local não pode ser compatibilizado com outro que depende de se expandir territorialmente para manter as taxas de lucratividade de suas monoculturas e que, além disso, se vale de tecnologias que não respeitam divisas, como os agrotóxicos e os transgênicos. O apoio ao modelo do agronegócio acaba inviabilizando as possibilidades de expansão da agroecologia; essa é uma razão de crescentes conflitos territoriais no Brasil e no mundo”, disse ele.

A questão, portanto, está dada. É claro que não temos como imaginar qualquer método de comparação entre o estado indiano de 600 mil habitantes e um país como o nosso. Mas se fecharmos os olhos para os bons exemplos, vamos cada vez mais acreditando que só existe um caminho, o que absolutamente não é verdade. A notícia sobre o prêmio dado pela FAO é também mais uma chance de se refletir a respeito dos caminhos que os alimentos percorrem entre o campo e a mesa das pessoas.

Arte/G1

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