STJ atende pedido de dona do Johnnie Walker que proíbe uso da marca ‘João Andante’ por cachaça


Por unanimidade, a Terceira Turma considerou haver semelhança entre as duas marcas e determinou o pagamento de R$ 50 mil em danos morais à Diaego O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a um pedido da fabricante do uísque Johnnie Walker e proibiu uma marca mineira de cachaças de operar sob o nome de “João Andante”.

Por unanimidade, a Terceira Turma considerou haver semelhança entre as duas marcas e determinou o pagamento de R$ 50 mil em danos morais à Diaego, dona da Johnnie Walker.

A decisão confirma parcialmente sentença anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para quem a produtora de cachaça fez uma “nítida paródia” da marca Johnnie Walker. A única diferença foi que, no STJ, o valor de danos morais, antes fixado em R$ 200 mil, foi reduzido.

Na defesa perante o STJ, a Johnnie Walker alegou que a semelhança vinha causando prejuízos e danos à imagem da marca. Já a empresa mineira, que já trocou o nome para “O Andante”, argumentou que a associação dos nomes não causava nenhum dano à reputação da fábrica de uísque, especialmente por se tratar de outro tipo de produto, a cachaça.

Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino. De acordo com ele, ficaram comprovados nos autos do processo “os danos morais oriundos da violação da marca registrada”.

Cachaça “O Andante”, que antes da ação judicial impetrada pela Diageo, dona da marca de uísque Johnnie Walker, se chamava “João Andante”
Divulgação

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