Saques no FGTS superam arrecadação em R$ 11 bi entre janeiro e julho


Saque emergencial foi criado para mitigar os efeitos da pandemia e estimular a economia As medidas adotadas pelo governo para estimular a economia, como o saque emergencial ou ainda na data de aniversário, serviram para impedir uma queda mais abrupta do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano mas, por outro lado, fizeram com que as retiradas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) superassem a arrecadação bruta em R$ 10,95 bilhões no período de janeiro a julho desse ano, segundo dados mais recentes divulgados no site do fundo.

O valor pode parecer pouco se comparado ao ativo total do FGTS, que era de R$ 511,865 bilhões em julho, mas o grosso desse montante já está comprometido com empréstimos de longo prazo. Em julho de 2019, a arrecadação líquida foi positiva em R$ 1,801 bilhão. Mas, no fechamento de 2019, o “rombo” chegou à marca de R$ 34,210 bilhões. A última vez que o fundo havia registrado saques maiores que arrecadação foi em 1999, quando a saída foi de R$ 215,937 milhões.

Segundo informações do Ministério da Economia, a arrecadação líquida do FGTS (arrecadação de contribuições menos os saques do fundo) no primeiro semestre de 2020 foi fortemente impactada pelo ápice dos efeitos da pandemia sobre a economia (por volta de abril) e por medidas adotadas para o enfrentamento desses efeitos, como a medida provisória que postergou, para o segundo semestre do ano, a arrecadação de contribuições ao FGTS com vencimento em abril, maio e junho; e a que autorizou a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários, por exemplo.

“As medidas de enfrentamento foram pontuais e temporárias, tendo seus efeitos gradualmente reduzidos ou compensados ao longo do segundo semestre, de modo que não se espera resultados semelhantes aos verificados entre janeiro e julho de 2020 no restante do ano. Ao contrário, é esperada uma recuperação da arrecadação do FGTS nos meses subsequentes com o recolhimento das contribuições diferidas e a sinalização de retomada da atividade econômica e reaquecimento do mercado de trabalho. Pelos dados do FGTS, a arrecadação bruta já começou a dar sinais de recuperação em julho ao somar R$ 11,432 bilhões. No mês anterior, essa receita foi de R$ 6,314 bilhões.

Apesar de ter ajudado os trabalhadores a manterem maior capacidade de consumo e de pagamento das famílias durante a crise do coronavírus, o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto, afirmou que as medidas de impacto de curto prazo trazem preocupação com relação à sustentabilidade do fundo no longo prazo, o que pode reduzir os investimentos em áreas primordiais como habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. Takemoto disse que vem dialogando com parlamentares para impedir que novas possibilidades de saque do FGTS sejam aprovadas.

“Estamos muito preocupados com a utilização do FGTS, com a maneira com que ele está sendo utilizado. Estão disvirtuando totalmente as finalidades. O fundo está sendo usado como fonte de recursos para programas emergenciais, programas que não preparam o país para a saída da crise”, frisou, acrescentando que não são medidas que geram emprego ou fortalecem o fundo.

Ele explicou que o governo tem sempre recorrido ao fundo, citando o saque emergencial, como um tipo de paliativo um “voo de galinha” para crise em vez de pensar em medidas que realmente ajudem na retomada sustentável da economia. Em 2017, a equipe do ex-presidente Michel Temer também utilizou recursos do fundo para aquecer a economia num período de crise.

Para a representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no conselho curador do FGTS, Henriqueta Arantes, as medidas adotadas para o governo tiveram um efeito positivo na economia, mas ressalta que o FGTS capitalizado tem condições de realizar mais investimentos e, dessa forma, gerar emprego formal. “Os saques autorizados movimentam a economia, mas tiram dinheiro do investimento que geraria empregos formais”, frisou a conselheira.

Saque do FGTS
Getty Images

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