Mercado Livre é investigado por venda de livro pirata


Um processo administrativo foi instaurado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar possíveis ilegalidades e a empresa já foi notificada O Ministério da Justiça está investigando o Mercado Livre por suposta venda de livros piratas em sua plataforma. Um processo administrativo foi instaurado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar possíveis ilegalidades e a empresa já foi notificada.

A medida foi adotada após a Senacon identificar anúncios de livros piratas em formato digital disponíveis para venda. “O processo instaurado visa apurar a violação da boa-fé objetiva e da transparência, assim como apura a conduta de publicidade enganosa e de inserção de produto impróprio para consumo no mercado”, diz o processo.

A empresa de pagamentos Mercado Pago, do Mercado Livre, também foi notificada. Ambas foram intimadas para apresentar defesa em até 10 dias. “Se condenadas, poderão sofrer sanção administrativa com a aplicação de multa correspondente”, informou a Senacon.

Procurado, o Mercado Livre ressaltou que repudia o uso indevido de sua plataforma e que trabalha em colaboração com distintos atores do setor público e privado “para excluir qualquer anúncio que fira os seus termos e condições de uso e a legislação em vigor”.

A empresa também informou que apresentará os devidos esclarecimentos à autoridade e seguirá contribuindo no combate à pirataria.
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