Índia diz que bloqueio na OMC dificulta produção de vacinas


Hoje, na reunião na OMC, a Índia enfatizou que “os piores temores de escassez e suprimento se tornaram realidade” A India reclamou hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) que o bloqueio de uma proposta que fez com a África do Sul na área de propriedade intelectual está aumentando os problemas no suprimento de vacinas anti-covid.

Nesta terça-feira, ficou claro em nova reunião na OMC que a proposta de Índia e África do Sul para permitir aos países suspender patentes e outros instrumentos de propriedade intelectual vinculados ao combate à pandemia de covid-19 continua longe de ter consenso.

Países desenvolvidos consideram que o Acordo TRIPs — tratado sobre propriedade intelectual integrante do conjunto de acordos que resultou na criação da OMC — já tem flexibilidades que podem ser utilizadas pelos países membros para atingir objetivos de saúde pública. Ou seja, se houver problema de oferta de medicamentos, os países podem quebrar patente para garantir o abastecimento de remédios e vacinas.

O Brasil, que se manifestou em reuniões anteriores também contra a proposta de Índia e África do Sul, nesta terça-feira não se manifestou. O governo de Jair Bolsonaro tenta, enquanto isso, obter vacinas da Índia.

Hoje, na reunião na OMC, a Índia enfatizou que “os piores temores de escassez e suprimento se tornaram realidade, com os programas de vacinação de quase todos os países no mundo sofrendo atrasos por causa de produção insuficiente e não disponibilidade do número requerido de doses”.

Além disso, segundo a Índia, um bom número de fábricas em vários países com capacidade provada para produzir vacinas seguras e efetivas estão incapazes de utilizar essas capacidades “por causa de novas barreiras na área de propriedade intelectual”.

Para a Índia, isso é prova de que a visão da Índia de que acordos não transparentes de licença voluntária (quebra de patente) não serão suficientes para responder à enorme demanda global de vacinas e tratamentos contra a pandemia.

“O que os países desenvolvidos disseram sobre a suficiência de tais acordos de licenciamento para aumentar as capacidades de fabricação provou ser ilusório, e as licenças voluntárias, mesmo onde existem, são envoltas em sigilo, os termos e condições não são transparentes e o escopo é limitado a valores específicos, ou para um subconjunto limitado de países, incentivando assim o nacionalismo’’, acusou a Índia.

A Índia notou também a insuficiência do mecanismo Covax, o “pool” para compra de vacinas com 190 países. O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, acusou ontem países desenvolvidos e companhias farmacêuticas de contornarem esse mecanismo e fazerem acordos bilaterais, garantindo vacinas para os ricos, enquanto nações pobres continuam sem perspectiva de ter as doses suficientes.

Profissional de saúde faz teste para covid-19 em uma pessoa em Nova Déli, na Índia
Manish Swarup/AP Photo

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