À espera do BEm, 91% dos bares e restaurantes têm dificuldade em pagar funcionários


Além disso, segundo a Abrasel, 76% reportaram alguma outra dívida além da folha e 82% disseram que estão trabalhando no prejuízo No mês de abril, 91% das empresas do setor de bares e restaurantes deixaram de pagar integralmente salários, disse o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci. Além disso, 76% reportaram alguma outra dívida além da folha e 82% disseram que estão trabalhando no prejuízo.

Esses dados, levantados em pesquisa nacional realizada dos dias 1º a 5 deste mês com mais de 2.000 empresas do setor, foram levados ao presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (13). Alarmado, ele chamou a seu gabinete o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Falaram principalmente sobre a reedição do BEm, o programa que permite suspender ou reduzir contratos de trabalho, com complementação da renda do trabalhador pelo governo.

Guedes explicou que a volta do BEm e do Pronampe depende da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2, que dispensa o governo de cortar outras despesas, ou criar novas receitas, para permitir a recriação desses programas. Aprovada essa matéria a retomada dos dois programas poderia ser feita “em um ou dois dias”, por meio de Medidas Provisórias (MPs).

A previsão é que o PLN 2 seja votado na segunda (19) ou na terça-feira (20). Foi a promessa que Solmucci ouviu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a quem cabe convocar reuniões do Congresso Nacional. Assim, se o cronograma for cumprido, é possível que os dois programas sejam retomados na próxima semana.

“A falta de senso de urgência está destruindo o setor”, afirmou Solmucci. Ele comentou que, em janeiro, o número de empresas com salários em aberto era de 5%. Em fevereiro, já eram 16%. Em março, chegou a 76% e em abril, a 91%.
“Se o BEm já tivesse sido reeditado, olha o tamanho do estrago que teria sido evitado.”

Nos três primeiros meses deste ano, 73% das empresas do setor de bares e restaurantes tiveram de demitir funcionários, segundo apurou a pesquisa de abril. Dessas, 74% pretendem recontratar quando puderem reabrir.

A pesquisa mostra ainda que 41% das empresas pesquisadas tomaram recursos no Pronampe. Outras 33% tentaram, mas não conseguiram. Das que obtiveram empréstimos, 80% não obtiveram prorrogação.

O PLN 2 retira da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 uma “trava” para aumentos de gastos. O dispositivo diz que, caso sejam criados novos programas temporários, como é o caso do BEm e o Pronampe, é necessário indicar fontes de financiamento. No caso, cortar outras despesas do Orçamento ou criar novas receitas. Esse dispositivo se transformou no principal empecilho para a reedição dos dois programas. O PLN dispensa o governo de fazer essas compensações.

O governo pretende retomar o BEm e o Pronampe por meio de créditos extraordinários. São despesas que ocorrerão acima do teto de gastos autorizado para este ano.

Para o BEm, a previsão é que sejam destinados R$ 10 bilhões para dar apoio a 4 milhões de empregos.

Para o Pronampe, há dois valores circulando: R$ 7 bilhões ou cerca de R$ 5 bilhões. Esses recursos seriam aportados no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobrem as perdas dos bancos com os empréstimos. O Congresso analisa um projeto de lei que torna o programa permanente.

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